Novo PL de Feliciano pode censurar games, RPG, shows e filmes no Brasil

Um novo projeto de lei de autoria do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) vem causando polêmica nas redes sociais nesta semana ao ameaçar proibir games, jogos de RPG, shows, filmes e programas de TV no Brasil “que profanem símbolos sagrados” - leia aqui o texto do PL na íntegra.

Apresentado no último dia 19 de setembro, o PL 8615/2017, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças no artigo 74 da Lei de nº 8.069, de 1990, para determinar a classificação indicativa “adequada às crianças e adolescentes” de programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, além de proibir conteúdos que “profanem símbolos sagrados”, como citado acima. 

Pelo 1º parágrafo do novo projeto de Feliciano, “os responsáveis pelas diversões, espetáculos públicos, exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação”. 

Já o parágrafo seguinte do PL 8615 propõe o seguinte: “Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.” Apesar de recorrente, essa “profanação de símbolos sagrados” a que se refere o texto não é exatamente explicada na proposta. 

MOSTRA QUEERMUSEU

Na justificativa do PL, o texto aponta um caminho de quais seriam os seus possíveis alvos ao fazer críticas contra a mostra Queermuseu, que foi fechada há algumas semanas em Porto Alegre sob acusações de promover apologia à pedofilia e zoofilia. 

“Logo, diante do ocorrido na semana passada, nossa sociedade se deparou com uma exposição de arte promovida pelo Banco Santander, na cidade de Porto Alegre/RS, que atentou aos princípios éticos, morais e religiosos de toda a sociedade no momento em que desrespeitou símbolos sagrados (arte profana). Como se não bastasse, o Santander expôs “obras” que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia). É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados?? A sociedade brasileira não pode permitir esse tipo de conduta”, afirma um dos parágrafos finais da justificativa do PL de Feliciano.

Ao final, o deputado e pastor destaca que o seu partido, o PSC (Partido Social Cristão), “que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes”, não pode, portanto, “nunca compactuar com tal comportamento”.

Pouco depois de publicar o projeto de lei em questão, Feliciano publicou em suas redes sociais um vídeo em que condena tanto a já citada Queermuseu quanto uma mostra recente no MAM-SP, que causou polêmica ao permitir que uma criança menor de idade tocasse a perna de um artista nu. 

OUTRO LADO

Até o fechamento da reportagem, o deputado Marco Feliciano não tinha respondido às nossas perguntas sobre o assunto.