Rivais Uber, 99 e Cabify se unem contra PL que regulamenta apps

Três dos principais aplicativos de transporte particular em operação no Brasil, os rivais Uber, Cabify e 99 se uniram por uma causa em comum: barrar o PLC 28/2017, que deve ser votado nesta terça-feira, 26/9, pelo Senado.

Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto em questão propõe a regulamentação desses serviços por meio de uma série de exigências, incluindo uma autorização prévia das prefeituras para as empresas e para os motoristas,  e a necessidade do carro estar registrado no nome do motorista. O texto afirma ainda que “cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrará os devidos tributos das empresas e terá competência exclusiva para formular a própria regulamentação da atividade”.

Os aplicativos, por sua vez, criticam a proposta, alegando que ela “aumenta a burocracia”. Entre as principais críticas está a obrigação de possuir placas vermelhas, a exemplo do que já acontece com táxis. As companhias até criaram uma proposta de legislação para os seus próprios serviços, que está .

Para tentar barrar o PLC, as empresas lançaram uma campanha chamada #JuntosPelaMobilidade, em que pedem a ajuda dos usuários dos apps para pressionar os senadores a não aprovarem o projeto de lei em questão. Até o momento, parece que a estratégia vem dando certo, já que a pesquisa informal no site do Senado sobre o PL 28/2017 possui 52.900 votos contra sua aprovação – e apenas 16.500 votos a favor.

“Nosso interesse é pacificar isso de forma definitiva. Não há interesse em proteger A ou B. Nós queremos que haja um ponto de equilíbrio”, afirma o relator do projeto, o senador Pedro Chaves (PSC/MS).