A incansável força das mulheres negras

Ser mulher no Brasil é perigoso. A cada dia morrem 13 mulheres vítimas de violência. Elas são 4,8 vítimas de homicídio a cada 100 mil habitantes. A maioria dos assassinatos é cometida por familiares (50,3%) e parceiros (33,2%). Os dados são do Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. Esses números alarmantes caracterizam o Brasil como um dos mais letais em relação a gênero no mundo.

As Nações Unidas denunciam que somos o quinto país em homicídios contra mulheres. Estamos à frente da Síria, em guerra desde 2011, e atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, que acaba de flexibilizar a legislação sobre violência contra a mulher. Mas há uma característica no Brasil que expõe mais à violência um grupo determinado de mulheres: o racismo. O dado mais recente, de 2014, mostra que, enquanto a taxa de homicídios de brancas foi de 3,2 por 100 mil habitantes, a de negras ficou em 5,4 por 100 mil habitantes.

O mapa, que analisou a década compreendida entre 2003 e 2013, aponta que houve diminuição de 9,8% no número de assassinatos de mulheres brancas no período. Mas a violência letal contra as negras aumentou 54,2%. O quadro evidencia que políticas públicas destinadas a combater a violência de gênero, como as leis Maria da Penha e Feminicídio, são fundamentais, mas funcionam até certo ponto.

Faltam iniciativas que deem conta da confluência que junta a discriminação de gênero com a discriminação racial e de renda. “A superposição das contradições de gênero, classe e raça transforma as mulheres negras no segmento mais vilipendiado e que fica confinado na base social, nos piores lugares da hierarquia social”, explica Sueli Carneiro, filósofa, doutora em Educação e fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra.

“Esse tipo de opressão, que articula múltiplas variá- veis, produz um confinamento social nos patamares inferiores da sociedade, impedindo a mobilidade social, o progresso e o bem viver”, define. As políticas públicas negligenciam as iniquidades provocadas pelo racismo, que torna a violência contra as negras um fenômeno complexo.

Kimberle Crenshaw, professora de Direito das universidades da Califórnia e de Columbia, importante pesquisadora e ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos, explica que para enfrentar esse cenário é preciso “reconhecer que as experiências das mulheres negras não podem ser enquadradas separadamente nas categorias discriminação racial e discriminação de gênero”. Há o que ela chamou de “intersecionalidade”, ou seja, ambas as categorias precisam ser ampliadas para abordar as questões que envolvem a vida das mulheres negras.

“Quando as leis não preveem que as vítimas da discriminação racial podem ser mulheres e que as vítimas de discriminação de gênero podem ser mulheres negras, elas acabam não surtindo o efeito desejado e as mulheres ficam desprotegidas”, escreveu Kimberle, em artigo que integra o dossiê da III Conferência Mundial contra o Racismo, que aconteceu em Durban, na África do Sul, em 2001, e é um marco do enfrentamento ao racismo no mundo. É relevante que o Estado responda à situação de violência vivida pelas negras. No Brasil, elas somam 54,9 milhões de pessoas (pretas e pardas), o que corresponde a 53,5% da população feminina. Porém, esse grupo, a despeito da quantidade de pessoas que representa, continua desprotegido. Em 2014, segundo o Ipea, 68,6% das mulheres negras viviam abaixo da linha de pobreza.

Ser mulher, negra, lésbica, trans é ter sua situação agravada em função das assimetrias de gênero e raça que caracterizam a sociedade patriarcal e racista.

Para denunciar essa situação, as organizações da sociedade civil Geledés e Criola, que atuam na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras, organizaram, em setembro do ano passado, uma audiência pública para apresentar os casos de violações de direitos humanos de mulheres negras à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. “As mulheres negras do Brasil vivem um quadro de guerras não declaradas, que de formas extremamente violentas restringem sua capacidade de agenciamento das condições de vida individuais e coletivas”, alerta Nilza Iraci, presidenta do Geledés.

Margarette Macaulay, comissária da OEA, relatora dos direitos de afrodescendentes e mulheres, esteve no Brasil para o encontro e escutou dezenas de mulheres negras contarem como foram vítimas de violência doméstica, violência de gênero, violência contra trans e lésbicas, violência obstétrica, violência sexual e violência policial. Casos que se somam a outras violências não letais, mas que são feridas cotidianas: a impunidade, a falta de reparação pelo Estado e – a mais aguda e profunda de todas as dores – a violência de viver sem um filho, muitas vezes vítima de homicídio praticado pela polícia. Juntas, elas contaram como foi a perda de mais de 600 vidas negras – e outras tantas agredidas.

“Ser mulher, negra, lésbica, trans é ter sua situação agravada em função das assimetrias de gênero e raça que caracterizam a sociedade patriarcal e racista, que as coloca em situação de maior subordinação e discriminação, potencializando sua situação de pobreza e vulnerabilidade”, explica Nilza.

Para Margarette, ficou evidente que “é imposível viver com tantas violações”. As consequências do preconceito racial sobre as mulheres negras são perversas. “O racismo trabalha no processo de desumanização dos sujeitos negros, afeta o que nos constitui, em nossa subjetividade e identidade. Ele é uma violência que incide diretamente em nosso corpo, por meio de vivências de humilhação”, afirma a psicóloga Maria Lucia da Silva, do Instituto AMMA Psique e Negritude. “Essas vivências, na maioria das vezes, afetam nossas emoções, provocando sentimentos diversos como vergonha, inferioridade, raiva, impotência. Essas situações, além de afetarem nossa alma, afetam diretamente o nosso corpo, produzindo taquicardia, sudorese, tremedeira, impotência e, não raro, deixando um grito parado em nossas gargantas, como se não tivéssemos voz, como se não pudéssemos falar”, completa Maria Lucia.

Negligência, inadequação e ineficiência de políticas públicas são os fatores que apontam para a responsabilização do Estado no que diz respeito à taxa elevada de assassinatos de mulheres negras, revela o dossiê A Situação dos Direitos Humanos de Mulheres Negras no Brasil, produzido por Geledés e Criola, e lançado em setembro de 2016. “Não existe qualquer mecanismo voltado para o enfrentamento ao racismo, seus impactos na produção da violência contra as mulheres negras e ao racismo institucional incorporado a essas ações”, atesta o documento.

Quando a violência parte de agentes do Estado, a impunidade se torna ainda mais escandalosa. Aos 38 anos, a auxiliar de serviços gerais Claudia Ferreira da Silva, negra, mãe de quatro filhos biológicos e quatro adotivos, foi morta pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em março de 2014, no Morro da Congonha, zona norte. Havia saído para comprar pão quando cruzou seu destino com os tiros disparados por policiais. Alvejaram seu coração e pescoço. Jogaram seu corpo num porta-malas para transporte de presos. O compartimento abriu, Claudia caiu no asfalto.

A cena foi filmada e só por isso o homicídio ficou conhecido – e foi possível desmontar a farsa dos PMs, que alegaram que Claudia estaria viva quando “socorrida”. Os policiais acusados do crime estão soltos e não foram julgados. Continuam trabalhando na corporação. O processo tramita no 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os seis PMs envolvidos no caso têm nas costas mais de 62 mortes classificadas como “autos de resistência”, quando se alega legítima defesa. O tenente Rodrigo Medeiros Boaventura e o sargento Zaqueu Jesus Pereira Bueno foram indiciados pela Polícia Civil pelo homicídio doloso em julho de 2014. Os outros quatro policiais, por terem alterado a cena do assassinato, respondem por fraude processual. Porém, o processo está parado.

É como se Claudia – e todas as mulheres negras periféricas – fosse invisível para a Justiça brasileira. A única reparação que a famí- lia recebeu foi um acordo com o qual foi possível comprar um imóvel de dois cômodos. A filha mais velha obteve um apartamento do programa Minha Casa Minha Vida. Na época da barbárie, o então governador Sergio Cabral (PMDB) reuniu-se com os familiares de Claudia. “O mínimo que se espera é que sejam expulsos da corporação”, declarou. Eles foram apenas transferidos de batalhão. Ninguém mais olha pela família de Claudia.

Um levantamento da Anistia Internacional Brasil mostra que em um período de dez anos (2005-2014) foram registrados 8.466 casos de homicídios decorrentes de intervenção policial no estado do Rio de Janeiro. Desses, 5.132 ocorreram na capital. É um dado significativo: em 2014, por exemplo, os homicídios praticados por policiais em serviço corresponderam a 15,6% do número total de homicídios na capital fluminense. Para ter ideia da impunidade, em 2011, nos 220 casos examinados pela organiza- ção de direitos humanos envolvendo homicídios por policiais, apenas um policial havia sido indiciado. Até abril de 2015, 183 investigações seguiam em aberto. A maioria das mortes ocorreu na violenta favela de Acari, na zona norte carioca.

LUTO FEITO MÃE

Em julho de 1990, o desaparecimento forçado de 11 jovens (sete adolescentes, a mais nova tinha 13 anos) da favela de Acari ficou conhecido como “Chacina de Acari” e marcou a história da comunidade. Eles foram levados por um grupo de policiais e seu paradeiro nunca foi descoberto. A investigação foi encerrada sem que ninguém fosse responsabilizado e levado à Justiça. O crime prescreveu em julho de 2010. Na ausência de Justiça, as mães dos jovens iniciaram uma investigação por conta própria. São as “Mães de Acari”. Uma delas, Edméia da Silva Eusébio, negra, foi assassinada à luz do dia, no centro da cidade, após ter obtido informações sobre os assassinos de seu filho, Luiz Henrique da Silva Eusébio.

Para a Anistia Internacional, “a chacina de Acari revela a incapacidade do Estado brasileiro de garantir justiça para os casos de violência policial, desaparecimentos forçados e mortes por grupos de extermínio no País”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do homicídio de Edméia em 11 de julho de 2011. Sete pessoas estão sendo acusadas, a maior parte policiais militares, incluindo o ex-comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, então responsável pelo policiamento da região de Acari. Depois de 22 anos da morte de Edméia, o processo continua na fase de instrução e julgamento e ainda não foi encaminhado para júri.