10 informações impressionantes sobre o Estatuto do Desarmamento no Brasil

Os recentes massacres com armas de fogo nos Estados Unidos, fizeram ser retomadas as discussões sobre o desarmamento no mundo. As mortes de 85 cidadãos no último mês, 59 em Las Vegas e 26 no Texas, configuram o maior volume de assassinatos em massa na história dos Estados Unidos. Estatística incômoda, justamente porque grande parte dos norte-americanos não cogita discutir a Segunda Emenda à Constituição, aprovada em 1791 para garantir o direito de manter e portar armas, em um contexto de luta pela independência do império britânico.

No Brasil, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) vem sendo ameaçado por tentativas de revogação. O embate em torno das mudanças opõe entidades da sociedade civil e especialistas em segurança pública. Com 15 milhões de armas de fogo (8 para cada 100 mil habitantes), o Brasil ocupa a 75ª posição em um ranking que analisou a quantidade de armas nas mãos de civis em 184 nações.

No levantamento, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e a Small Arms Survey – entidade internacional que monitora o comércio de armas e conflitos armados no mundo –, os Estados Unidos aparecem no primeiro lugar do ranking, com 270 milhões de armas em uma população de 318 milhões de habitantes (mais de 85 armas para cada 100 mil habitantes).

Com base no Mapa da Violência 2015, estudo do sociólogo Julio Jacobo, organizado pela Flacso Brasil, em parceria com a UNESCO e a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, publicado em 2015, páginaB! listou 10 informações importantes sobre o Estatuto do Desarmamento no Brasil. São elas:

1) O número de mortos por disparo de armas de fogo no Brasil chegou a 42.416 pessoas em 2012, o equivalente a 116 óbitos por dia;

2) De acordo com o estudo, mais de 160 mil vidas foram poupadas entre 2004 e 2012, após aprovação do estatuto do desarmamento, em 2003;

3) Desse total de mortes evitadas, 113.071 foram de jovens;

4) O indicador “vidas poupadas” consiste na diferença entre o número de mortes esperadas a partir da análise da tendência de crescimento ante as mortes efetivamente ocorridas;

5) Os jovens são as maiores vítimas das mortes por armas de fogo no Brasil. Do total de 42.416 óbitos por disparo de armas de fogo em 2012, 24.882 foram de pessoas na faixa de 15 a 29 anos, o equivalente a 59%. Sendo que em termos demográficos, os jovens correspondiam a pouco menos de 27% da população brasileira;

6) 880.386 pessoas morreram por disparo de arma de fogo entre 1980 e 2012, no Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas;

7) O Brasil ficou na 11ª posição, ou seja, com a 11ª taxa mais alta de mortalidade por armas de fogo em um grupo de 90 países analisados: 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes;

8) Foi o Estatuto do Desarmamento que instituiu a realização das campanhas de desarmamento, prevendo o pagamento de indenização para quem entregasse espontaneamente suas armas, a qualquer momento, à Polícia Federal;

9) A aprovação do Estatuto do Desarmamento representou uma queda de 15,4% no número de mortes por armas de fogo no país;

10) A proporção de pessoas que compram armas de fogo caiu 40,6% no Brasil entre 2003 e 2013.